Composição
O Conselho Consultivo é presidido pela Ministra da Saúde, e tem a seguinte composição: Secretário de Estado da Saúde, Directores dos serviços de Apóio Tecnico, Directores dos serviços Executivos Directos, Directores Gerais dos Serviços Superitendidos, Directores dos Gabinetes Provinciais da Saúde e outras entidades particulares ou colectivas que podem ser convidadas pela Ministra.
Ministra da Saúde
"Foi dedicada uma especial atenção à humanização dos serviços de saúde, através da capacitação dos técnicos, da revitalização dos gabinetes do utente nas unidades sanitárias e do desenvolvimento de uma plataforma digital de humanização hospitalar e extra-hospitalar, visando a monitorização dos gabinetes do utente a nível nacional e dar resposta aos utentes sobre as suas inquietações."
Sílvia Paula Valentim Lutucuta
Mensagem da Ministra da Saúde, na abertura do 30º CC da Saúde
Visão
A definição estratégica e política relacionada com o Sector da Saúde são responsabilidades atribuídas ao Ministério da Saúde, representado no presente mandato pela Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentin Lutucuta, que dispõem do Conselho Consultivo como órgão de consulta, é sobre essa cobertura, a luz do Decreto Presidencial nº 277/20, de 26 de Outubro, Estatuto Orgânico do Ministério da Saúde, que será realizado de 13 à 15 de Junho de 2024, o 32º Conselho Consultivo do Ministério da Saúde.
Os compromissos de desenvolvimento sustentado assumidos pelo Executivo nas diversas agendas, nomeadamente, a Agenda 2050, o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027 e o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012–2025, passando pela necessária reforma da Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde, o lançamento da Estratégia de Formação Multidisciplinar em grande escala para se atingir a autossuficiência de quadros para o Sector, são matérias, sobre as quais, gravita permanentemente um exercício de reflexão para a permanente busca de soluções, devido a sua natureza estruturante e de orientação de Políticas Públicas do Sector.